Ordenar por:
-
Modelos » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 09:29
Terceira Turma do STJ vê franquia como contrato de adesão e anula cláusula de arbitragem
É possível declarar a nulidade de cláusula de contrato de franquia nos casos em que é identificado
-
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 16 de Junho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 15:23
Cláusula arbitral em contratos de adesão não impede consumidor de ir à Justiça
Segundo a 3ª Turma do STJ, solução de litígio por meio da arbitragem nesses casos exige concordância entre as partes, não podendo ser compulsória.
-
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Junho de 2021 - 13:16
Corrupção, Compliance e Arbitragem
Por Yuri Sahione.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 09:39
Tribunal valida cláusula arbitral mista em contrato empresarial e afasta competência da arbitragem
Contrato limita arbitragem a litígios de até R$100 mil.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Considerações sobre a arbitragem.
Paulo Antonio dos Santos, Servidor do Ministério Público do Estado do Paraná; acadêmico da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro de Jacarezinho/PR (FUNDINOP) - Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). E-mail: paulchess10@yahoo.com.br.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 14:44
Civil. Consumidor. Contrato de locação de imóvel residencial.
Impossibilidade de uso pacífico do bem locado. Responsabilidade solidária do proprietário/locador e da administradora do imóvel.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 14:23
O Emprego da Arbitragem no âmbito dos Contratos Internacionais
O escopo do presente é analisar o emprego da arbitragem no âmbito dos contratos internacionais.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 16:03
Judiciário não pode anular contrato com cláusula de arbitragem
Segundo a 2ª Câmara de Direito Empresarial, cláusulas são vinculantes e têm caráter obrigatório quando tratam de direitos patrimoniais disponíveis.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:07
Justiça Multiportas: Análise à Luz da Aplicabilidade da Arbitragem Como Método Adequado de Solução de Conflitos nos Contratos de Consumo
a adoção prévia e compulsória da arbitragem no momento da celebração do contrato. A pesquisa avalia
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 16:51
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 11:45
Considerações sobre a Lei de Arbitragem no Brasil
ou judiciais. E, ainda reforçou a utilização da arbitragem em conflitos. As soluções extrajudiciais
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 11:45
Justiça Multiportas: Análise à Luz da Aplicabilidade da Arbitragem Como Método Adequado de Solução de Conflitos nos Contratos de Consumo
a adoção prévia e compulsória da arbitragem no momento da celebração do contrato. A pesquisa avalia
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Contrato bancário. Código de defesa do consumidor. Aplicabilidade.
Contrato bancário.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 09:35
Regras do CDC não podem ser usadas para afastar cláusula compromissória que prevê arbitragem
A decisão é da 3ª turma.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 17:15
Morosidade da arbitragem não justifica ação judicial
proferir decisão que esvazie o conteúdo de uma discussão que o contrato manda acontecer em uma câmara de arbitragem
-
Array Publicado em 2005-01-17T05:00:00+00:00
A Arbitragem na Solução de Conflitos Decorrentes de Contratos Nacionais e Internacionais de Consumo
Eduardo Antônio Klausner. Mestre em Direito Internacional e da Integração Econômica, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor Substituto de Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Professor de Direito Internacional Privado e de Direito Empresarial da Universidade Estácio de Sá - UNESA, Professor de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMEJ e da Escola Superior de Administração Judiciária - ESAJ. - E-mail.: eduardoklausner@aol.com